O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, criada em 2004 e administrada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de proporcionar acesso a medicamentos de baixo custo para a população, fraldas geriátricas e recentemente absorventes. O programa oferece medicamentos genéricos e similares a preços acessíveis, focando em tratamentos para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma, além de doenças sexualmente transmissíveis. A participação no programa para medicamentos é simples, exigindo apenas a apresentação de receita médica dentro do prazo de validade e documento com foto e o número do CPF em farmácias credenciadas. A lista de medicamentos disponíveis pode ser consultada online. O programa também atende menores de idade, permitindo que pais ou responsáveis comprem os medicamentos em nome dos menores. A participação das farmácias no programa é identificada por um cartaz ou placa com a inscrição “Aqui tem Farmácia Popular”. O credenciamento das farmácias é uma forma de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, promovendo a saúde.
Quanto às fraldas geriátricas também é preciso buscar um estabelecimento credenciado, sendo o fornecimento realizado para pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência. Será necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade, ou deficiência, constando o CID.
Também é possível que pacientes acamados ou impossibilitados de comparecem ao estabelecimento acessem por meio de procuração, sendo que as regras especificas podem ser consultadas no link: https://www.gov.br/…/compo…/sectics/daf/farmacia-popular.
