Sempre escuto nas discussões dos problemas de Colombo, que a culpa é da crise, pois diminuiu a arrecadação e as despesas só aumentam. De fato a crise afeta a arrecadação do município, porém o que podemos fazer para não dependermos de repasses do Estado do Paraná e da União e nem culpar tanto a atual crise econômica do pais?
Acredito que antes de falarmos em crise precisamos verificar as medidas que devem ser realizada para melhorar a nossa arrecadação. Com isso, não podemos nem pensar em aumento de taxas e impostos, pois a população já sofre muito com o peso dos impostos no orçamento familiar. O que fazer então?
Nosso município tem uma capacidade muito grande e pouco explorado, que é o turismo e a cultura local. Temos lugares muito lindos e com pouca valorização e exploração do seu potencial econômico. Imagine a valorização da cultura religiosa, com visita ao morro da cruz e as lindas igreja que temos, ou retomar a valorização do Circuito Italiano com sua gastronomia, ou ainda, a compra direta dos produtores da agricultura familiar com produtos artesanais, criar e incentivar feiras de produtos orgânicos e agroecológicos, muito valorizados no mercado, trazendo para cá a população dos municípios vizinhos para consumir nossos produtos.
Outro ponto de suma importância e a regularização dos comerciantes ambulantes e artesãos, que até o momento não existe legislação própria e quase todos estão na informalidade. Imagine quantos comerciantes nesta situação e que poderiam contribuir para a melhoria na arrecadação?
Não obstante, é preciso garantir e ampliar a fiscalização junto aos setores de serviços, melhorar os software para agilizar o requerimento de alvarás e agilizar a formalização do Microempreendedor Individual (MEI). Sabemos que é obrigação dos municípios estruturar a administração tributária municipal, setor que deve ser responsável pelo lançamento, cobrança, arrecadação e inscrição da dívida ativa para a competente execução fiscal dos inadimplentes. Neste quesito estamos muito aquém do necessário, pois nosso código tributário é de 1978, sofrendo apenas alguns ajustes ao longo do tempo e precisamos atualizar e modernizar esta legislação.
Todas estas medidas são facilmente realizada a curto prazo o que nos garante mais de arrecadação neste momento de atual recessão.
Para uma medida de médio e longo prazo esperamos a realização da duplicação da Rodovia da Uva e a construção do Contorno Norte, para incentivar a instalação de indústrias médio e grande porte. Nesta discussão é importante também lembrar que devemos criar urgentemente um amplo parque industrial com infraestrutura adequada e incentivos fiscais e que sejam instaladas industrial limpas e que não poluem, pois nosso município em muitos locais não podem sofrer qualquer tipo de poluição. Esta são medidas que devem ser realizada para melhorar a nossa arrecadação.
Fraterno Abraço
Vereador Anderson Prego