Por que precisamos do PL 4471? Pelo fim dos autos de resistência
O Projeto de Lei (PL) 4471/2012 altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou resistência seguida de morte e não são investigados. Esta medida administrativa foi criada no período da […]
Brasil reduziu miséria em 40% em 11 anos, diz ONU
O Brasil reduziu em 9,2 milhões o número de pessoas que passam fome no País entre 1992 e 2003, uma diminuição de 40%, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A redução ficou acima da média da América Latina, na qual a queda ficou em 48,5%. […]
Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Com a meta de matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai receber, até lá, investimento de R$ 14 bilhões. O programa foi criado em outubro de 2011 e mais de 4,6 milhões de alunos […]
Sessão Extraordinária do dia 04 de outubro de 2013
Na manhã de hoje, dia 04 de outubro de 2013, foi realizada 2 (duas) sessões extraordinárias para votar 03 (três) Projetos de Lei de autoria da prefeitura municipal. 1) Projeto de Lei nº 27/2013, que autoriza o município de Colombo a realizar despesas previstas no Programa Mais Médicos do Governo Federal, Abre Crédito Adicional Especial […]
Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008
O que é? Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). 1) Resolução define […]
Vereador solicita implantação de Plano de Prevenção à violência o extermínio contra as juventudes
Segundo o vereador esta ação ira possibilitar o dialogo para se traçar estratégias de combate e prevenção a todas as formas de violência e extermínio juvenil. Esta proposta baseia-se nas diversas formas de violência e nos números de mortalidade juvenil que assustam a toda a população, esta ação programática visa dialogar com toda a sociedade […]
Programa Mais Médicos Chega a Colombo
Participei ontem em uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Colombo, de uma reunião conjunta das comissões: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, para tratar da vinda dos médicos do Programa do Governo Federal, Mais Médicos para o Brasil. Para nosso município poderá vir […]
Prazos do edital 2103 do Estação Juventude são adiados em uma semana
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) adiou em uma semana o prazo para a publicação dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação Juventude. O adiamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. Com o Aditivo de Prazo, a data para a divulgação do resultado preliminar, antes prevista para acontecer nesta segunda-feira (30), […]