Sessão Extraordinária do dia 04 de outubro de 2013

Na manhã de hoje, dia 04 de outubro de 2013, foi realizada 2 (duas) sessões extraordinárias para votar 03 (três) Projetos de Lei de autoria da prefeitura municipal. 1) Projeto de Lei nº 27/2013, que autoriza o município de Colombo a realizar despesas previstas no Programa Mais Médicos do Governo Federal, Abre Crédito Adicional Especial […]

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

O que é?   Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).   1) Resolução define […]

Programa Mais Médicos Chega a Colombo

Participei ontem em uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Colombo, de uma reunião conjunta das comissões: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, para tratar da vinda dos médicos do Programa do Governo Federal, Mais Médicos para o Brasil.   Para nosso município poderá vir […]

Prazos do edital 2103 do Estação Juventude são adiados em uma semana

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) adiou em uma semana o prazo para a publicação dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação Juventude. O adiamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. Com o Aditivo de Prazo, a data para a divulgação do resultado preliminar, antes prevista para acontecer nesta segunda-feira (30), […]

CCJ aprova Plano Nacional de Educação

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no dia 25 de setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PNE determina que ao menos 10% do Produto […]

Reunião com a Secretaria da Saúde Principais pontos levantados e respondidos

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) O município recebeu 2 (duas) ambulâncias, chamadas Beta, porém para iniciar a atuação serviço precisam de uma ambulância ALFA e o custo fica muito alto para o município de colombo arcar sozinho. A Secretaria de Saúde estão fazendo um convênio entre entes públicos, com a prefeitura de Curitiba […]