a) Projetos de Leis
1 – PROJETO DE LEI Nº 685/2013 – Institui o Centro de Apoio e Atendimento ao idoso “Vovó e Vovô Colombense” no âmbito do município de Colombo, e dá outras providências. Clique aqui e veja na íntegra.
3 – PROJETO DE LEI Nº 696/2013 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil e dá outras providências. Clique aqui e veja na íntegra.
5 – PROJETO DE LEI Nº ____/2013 – Institui no Município de Colombo a “Urna do Povo” e dá outras providencias. Clique aqui e veja na íntegra.
6 – PROJETO DE LEI Nº ____/2013 – Determina que o Poder Executivo municipal encaminhe mensalmente à Câmara de Vereadores de Colombo cópia dos processos licitatórios e dá providências. Clique aqui e veja na íntegra
8 – PROJETO DE LEI Nº ____/2013 – Autoriza o cadastramento e mapeamento das nascentes d’água nas áreas urbanas e rurais do Município de Colombo e dá outras providências. Clique aqui e veja na íntegra.
11 – PROJETO DE LEI Nº ____/2013 – Dispõe sobre o combate ao racismo no município de Colombo e dá outras providências. Clique aqui e veja na íntegra.
C) Emendas de Lei de Diretrizes Orçamentária
1 – PROJETO DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO/2014) Nº 06/2013 – EMENDA 01 – Realizar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs e Hospitais, com objetivo de garantir o atendimento humanizado de usuário de drogas. Clique aqui e veja na íntegra.
3 – PROJETO DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO/2014) Nº 06/2013 – EMENDA 03 – Instituir o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, que prevê metas de aprimoramento das políticas juvenis, articulado com as demais políticas e ações do Governo Estadual e Governo Federal, com o objetivo de superar as desigualdades, ampliar a participação social e oferecer mecanismos de desenvolvimento autônomo e emancipatório dos jovens.
Clique aqui e veja na íntegra.
5 – PROJETO DE EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO/2014) Nº 06/2013 – EMENDA 05 – Instituir o Plano de Prevenção à Violência o extermínio contra as Juventudes, especialmente contra a juventude Negra. Clique aqui e veja na íntegra.
E) Mais de 70 Indicações de serviços relevantes
Quando as sugestões de medidas de interesse público não podem ser formalizadas através de projetos de Lei, os parlamentares se servem das indicações, endereçando-as aos órgãos competentes.
F) 184 Ofícios para dar voz às reinvindicações dos moradores
Encaminhamos 184 ofícios de solicitação de serviços para a prefeitura de demandas encaminhadas pelos cidadãos. Esta modalidade de ação serve para informar, ou sugerir à prefeita, com a intenção de que ela, resolva os problemas e necessidades da população colombense.
G) Prestações de contas Bimestral em diversas comunidades
Prestar contas a cada eleitor é um dever de seus representes; assumir compromissos e manter-se firme neles é um grande passo para a construção de um lugar melhor para todos.
23/12/2013