Senado aprova Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar […]
MST fala sobre Jornada de Lutas na Assembleia
O coordenador estadual do MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Roberto Baggio, fez uso na segunda-feira,15, da tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, cujas atividades estão sendo realizadas em todo o país. O convite a Baggio foi formulado pela líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, […]
Plenário aprova Estatuto da Juventude
O Plenário acaba de concluir a votação do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O texto aprovado tem como base o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), com emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que limita a concessão da meia-entrada a 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos. Ficaram excluídos da regra geral […]
Todos mobilizados pela aprovação do Estatuto da Juventude!
Com o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o Estatuto da Juventude deve ser votado nesta terça-feira (16). Venha reforçar a campanha em defesa do Estatuto, participedo twittaço, amanhã, a partir das 14h, utilizando a hastag #EstatutoDaJuventude. Com o compromisso assumido pelo presidente da Casa e pelos líderes partidários, o Senado Federal deve votar o […]
Subcomissão sobre violência contra mulher será instalada hoje
A Comissão de Seguridade Social e Família instalará hoje, às 16 horas, uma subcomissão especial sobre violência contra a mulher. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu a criação do grupo para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil. O objetivo da CPMI é diagnosticar as lacunas existentes […]
Segurança Pública: um novo modelo é preciso!
O Brasil tem uma população jovem aproximadamente de 50 milhões de pessoas. Ao ano, cerca de 30.000 são mortas em razão de homicídios. Este número representa mais da metade dos homicídios no País (53%). Cerca de 75% destas vítimas são jovens negros, e a maioria delas é de homens (91%), com alta incidência de mortos […]
Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos
Por Leonardo Sakamoto Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que […]
Implantação do Campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR)
Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, foi debatida o Projeto de Lei, que autoriza a doação de imóvel para implantação do Campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR). A consolidação da nova unidade, que receberá do Ministério da Educação (MEC) a estrutura mínima para o seu funcionamento, aproximadamente 60 professores, 45 técnicos […]