Plenário aprova Estatuto da Juventude

O Plenário acaba de concluir a votação do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O texto aprovado tem como base o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), com emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que limita a concessão da meia-entrada a 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos.

Ficaram excluídos da regra geral de meia-entrada a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. O benefício da gratuidade em ônibus interestaduais, para jovens comrenda familiar de até dois salários mínimos, foi mantido.

Como foi alterado no Senado, o projeto retorna para exame da Câmara.

Fonte: Senado Federal. Disponivel em <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/16/plenario-aprova-estatuto-da-juventude> Acesso em: 16 de abril de 2013.

16/04/2013

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