O Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de mulheres do mundo entre os 84 países que apresentaram dados homogêneos entre 2006 e 2010, segundo a Organização Mundial da Saúde. De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos, para cada 100 mil mulheres, subiu assustadores 230%.
Para ajudar a combater esses crimes, foi criada este ano uma Subcomissão Especial, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF). A iniciativa foi do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da CSSF. “A violência contra a mulher não afeta só a saúde física, mas também a saúde mental. Estudos mostram que as mulheres agredidas apresentaram riscos de desenvolver doenças como depressão, estresse pós-traumático e uso de drogas lícitas e ilícitas”, afirma.
Diligências
A subcomissão é presidida pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) e já teve seu plano de trabalho aprovado. “Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado na impunidade”, informa a deputada. Também devem ser realizadas audiências públicas nos estados. A primeira viagem, em junho, é para Teresina, no Piauí.
No Piauí, de janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 13.500 denúncias. Por outro lado, o estado tem o menor índice de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência.
Mais números mostram o tamanho da violência contra a mulher no Brasil. No Maranhão, também de janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 23.000 denúncias e, em 2010, ocorreram 117 assassinatos de mulheres. Este ano o estado registrou um aumento de 100% no número de denúncias de violência contra a mulher nos últimos 12 meses. No Amapá, em 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou cerca de 2.600 denúncias. A subcomissão também recebeu denúncias de exploração sexual de meninas entre 12 e 16 anos no estado.
Texto: Pedro Calvi.
27/05/2013