O Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República, lançado em 16 de setembro de 2013, visa criar condições físicas, comunicacionais, atitudinais, tecnológicas e de cultura organizacional para assegurar a inclusão, a participação social e o exercício de direitos desse grupo de pessoas nas dependências da Presidência da República. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com o apoio de diversos órgãos da Presidência, em especial, da Secretaria de Direitos Humanos, o Programa tem o objetivo de implementar uma política que permita a utilização integral e autônoma das instalações e recursos da PR, de maneira presencial ou por intermédio de seus canais de interação. Com isso, será possível garantir as condições de acessibilidade de pessoas com deficiência asseguradas nos normativos nacionais e internacionais ratificados pelo Brasil.
O Programa é composto por 59 ações que envolvem desde adaptações nas edificações (especialmente o Palácio do Planalto e seus anexos), aquisição de ajudas técnicas e tecnologias assistivas (como cadeiras de rodas, sinalização tátil e veículos adaptados), além de ações de comunicação, sensibilização e capacitação das equipes para o atendimento adequado a pessoas com deficiência. As medidas decorrem de diagnóstico realizado pela Secretaria de Administração (SA), quanto às limitações dos edifícios, instalações e serviços oferecidos pelos órgãos e unidades que funcionam nas dependências da Presidência e que são atendidos pela Secretaria-Geral, por meio da SA.
Para a construção do Programa, uma equipe técnica envolvida visitou programas semelhantes nos outros poderes, destacando-se o STF sem Barreiras, o Senado Inclusivo e o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Foi feito um amplo diagnóstico das condições de acessibilidade do Palácio do Planalto e um consequente plano de ação com 60 produtos, dos quais a maioria já esta em andamento e devem ser concluídos ate o final de 2014.
Orientações: Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República
14/02/2014