Estão abertas as inscrições para o Seminário “Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Obras e Técnicas de Investigações Psíquicas de Crianças e Adolescentes”, que será promovido em Brasília no dia 24 de maio. Parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o seminário tem o objetivo de discutir a questão da proteção integral a crianças e adolescentes contra a exploração sexual em grandes eventos e obras que vêm ocorrendo no Brasil. Além disso, a atividade pretende identificar a existência de perícias psíquicas forenses destinadas a crianças e adolescentes, em busca do aprimoramento e da unificação de procedimentos nessa área.
A participação no seminário é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A ESMPU e o GNDH oferecem 150 vagas. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 6 de maio, pelo endereço www.esmpu.gov.br, opção “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.
Programação – A atividade será marcada por palestras e debates sobre temas como exploração sexual em sedes de grandes eventos e obras, com destaque para a Copa do Mundo 2014; pornografia, transfronteiriços e turismo sexual. A programação contará ainda com discussões de técnicas de investigação psíquica em crianças e adolescentes e protocolos de oitiva.
Entre os palestrantes estarão membros do Ministério Público e representantes do Protocolo Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Obras, da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.
A Cáritas será representada por Alessandra Miranda, assessora nacional de Direitos Humanos da Entidade, ela pretende trazer novas experiências para a organização.
A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral no seminário.
Fonte: ESMPU
10/05/2013